Beatriz Fernandes
Fundo de Terrenos: É a divisa oposta à frente do lote;
Galeria: É o espaço livre de acesso público para a circulação de pedestres, coberto por marquise ou laje do pavimento imediatamente superior, podendo, em casos especiais, dar acesso a veículos de serviço e/ou acesso a estacionamento;
Índice de Aproveitamento: É o quociente entre a soma das áreas parciais de todos os pavimentos do edifício e a área do terreno;
Logradouro Público: É o espaço livre, reconhecido pela municipalidade, destinado ao trânsito, tráfego, comunicação ou lazer públicos;
Lotes de Esquina: Lotes que têm duas ou mais testadas voltadas para duas ou mais vias públicas de circulação que se cruzam, sendo considerada para estas testadas o raio de concordância entre os recuos mínimos exigidos;
Lotes de extremo de quadra: Lotes que têm uma das laterais voltada para área verde existente no externo das quadras;
Mezanino: É a laje de piso situada em nível intermediário entre o piso e o teto de um pavimento, cuja projeção ocupa no máximo 50% (cinqüenta por cento) da área do pavimento onde se situa;
Muro de Arrimo: Muro destinado a suportar o aterro resultante do desnível do terreno;
Passagem de Servidão: Faixas onde serão executadas redes de esgoto sanitário e/ou águas pluviais;
Pavimento: É espaço da edificação, fechado ou vazado, compreendido entre dois pisos sucessivos ou entre um piso e a cobertura;
Pavimento Térreo: Pavimento definido pelo projeto cujo piso não fique acima de 1,00m (hum metro) em relação ao ponto médio do(s) passeio(s) do(s) logradouro(s) que lhe(s) seja(m) lindeiro(s);
Pavimento Superior: Pavimento imediatamente acima do pavimento térreo;
Ponto Médio: Média dos níveis extremos da testada do lote;
Recuo: Distância medida entre o limite externo da projeção da edificação no plano horizontal, e a divisa do lote. O recuo de frente é medido em relação ao alinhamento ou, quando se trata de lote lindeiro a mais de um logradouro público a todos os alinhamentos. Os recuos são definidos por linhas paralelas às divisas do lote, ressalvada a execução de balanço, marquises, beirais e elementos componentes de fachada em edificações:
Recuo frontal é aquele correspondente à frente do lote;
Recuo de fundo é o correspondente ao fundo do lote;
Recuo lateral é aquele correspondente aos demais alinhamentos.
Remembramento ou Unifcação: Reagrupamento de lotes para constituição de novos lotes, com aproveitamento do sistema viário existente;
Sistema de Lazer (SL): Áreas destinadas às áreas verdes, canteiros e rotatórias, parques e jardins;
Subsolo: São pavimentos, enterrados ou semi-enterrados, situados abaixo do pavimento térreo;
Taxa de Ocupação: No plano horizontal, é o percentual da área do lote ou gleba ocupada pela projeção do edifício;
Taxa de Permeabilidade: Percentual da área do lote ou gleba, totalmente livre de de qualquer ediifcação ou impermeabilização, destinada a permitir a infiltração das água pluviais;
Via de Circulação: Espaço organizado para circulação de veículos, motorizados ou não, pedestres e animais, compreendendo a pista de rolamento, o passeio, o acostamento e canteiro central;
Viela Sanitária: Faixas ''non aedificandi'', onde serão executadas redes coletivas de esgoto sanitário ou drenagem pluvial.
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